Peeling de fenol: Cremesp entra na Justiça Federal com ação para pedir que Anvisa proíba venda do produto a quem não for médico

Produto feito com ácido carbólico é vendido a pessoas formadas em farmácia, biomedicina e quem tem curso de esteticista, segundo a reportagem apurou. Medida ocorre após paciente morrer em clínica de São Paulo onde fez peeling de fenol.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrou na última sexta-feira (21) com uma ação na Justiça Federal para pedir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíba a venda de substâncias químicas à base de fenol para quem não for médico.

Atualmente, é possível encontrar farmacêuticos, biomédicos e esteticistas comprando o peeling de fenol para aplicá-lo em pacientes. O Cremesp e Conselho Federal de Medicina (CFM) defendem que somente médicos com especialização em dermatologia estão habilitados a executar o procedimento estético por considerá-lo invasivo.

Entretanto, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Conselho Federal de Biomedicina (CFB) possuem resoluções que autorizam os profissionais das respectivas classes a realizar peelings químicos, incluindo a modalidade com fenol.

Apesar disso, o Conselho Regional de Medicina insiste no pedido para suspender a comercialização do fenol a quem não tenha formação em medicina. Caso a Justiça Federal tenha um entendimento contrário, o Cremesp sugere que o produto não seja comercializado para quem não tiver nível superior na área da saúde.

O Conselho Regional de Medicina também pediu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária informe como a venda é feita e se há controle ou registro para saber se ele é vendido a “pessoas leigas”.

O Cremesp procurou a Justiça para suspender a venda do fenol para quem é leigo em meio a repercussão da morte de um paciente após passar por peeling de fenol em São Paulo. O empresário Henrique Chagas morreu no último dia 3 de junho dentro de uma clínica após fazer o procedimento no local. Ele tinha 27 anos e era dono de um pet shop em Pirassununga, interior de São Paulo, onde foi enterrado.

Quem aplicou o produto nele foi a influencer Natalia Becker, nome fantasia de Natalia Fabiana de Freitas Antonio. Ela tem 29 anos, é dona do Studio Natalia Becker, na Zona Sul da capital paulista, e possuía mais de 230 mil seguidores no Instagram, até fechar a conta após a repercussão da morte do paciente. Apesar de se apresentar como esteticista, Natalia não é reconhecida pela Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco).

Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Técnico-Científica irá apontar o que matou o paciente. A Polícia Civil investiga as causas e eventuais eventuais responsabilidades pela morte do paciente.

Segundo o Cremesp, o ato médico informa que procedimentos estéticos invasivos, como é o peeling de fenol, têm de ser feitos somente por médicos.

“Ele passou pelo procedimento sem ter realizado, previamente, qualquer exame clínico ou laboratorial, além de não ter sido alertado quanto aos possíveis efeitos colaterais ou riscos”, informa nota divulgada pelo Conselho Regional de Medicina.

“Temos alertado para os males à população causados por não médicos desde 2018. A situação chegou a tal ponto que a Justiça precisa receber as informações técnicas e jurídicas a fim de evitar as tragédias atuais”, afirmou Angelo Vattimo, presidente do Cremesp.

Até a última atualização desta reportagem a Justiça Federal não havia tomado uma decisão sobre o pedido do Conselho Regional de Medicina.

Morte de paciente após fenol

A principal hipótese do 27º Distrito Policial (DP), Campo Belo, é a de que Henrique morreu por causa do fenol, produto químico usado para escamar a pele, fazendo com que ela rejuvenesça depois.

Segundo o Conselho Federal de Medicina, o tratamento é invasivo e pode trazer riscos à saúde, como taquicardia. Por esse motivo, somente médicos dermatologistas podem fazer o procedimento.

Peritos ouvidos pela reportagem disseram que Henrique pode ter inalado o produto, tido uma reação alérgica, se asfixiado e tido uma parada cardiorrespiratória.

Natalia Becker, dona o estabelecimento e responsável por aplicar o fenol em Henrique, foi indiciada pela polícia por homicídio por dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Ela responde ao crime em liberdade.

Em entrevista exibida neste último dia 9 de junho pelo Fantástico, Natalia disse que a morte de Henrique “foi uma fatalidade”. O Studio Natalia Becker foi fechado pela prefeitura de São Paulo após a morte do paciente por suspeita de irregularidades.

Dona de curso de fenol é investigada

Em seu depoimento à polícia, Natalia disse ter feito um curso online em 2023 pelo período de seis horas para saber como aplicar o peeling de fenol. As aulas foram dadas pela farmacêutica e biomédica Daniele Stuart, que tem uma clínica em Curitiba, no Paraná.

Como Daniele também não é médica, a Polícia Civil em Curitiba investiga a farmacêutica por suspeita de exercício ilegal da medicina. Ela é proprietária da Clínica Neo Stuart.
 

By Campina Notícia

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