Benefícios previdenciários são rateados conforme a qualidade de dependente válida no INSS
Pensões e benefícios pdo INSS seguem regras rígidas de rateio quando há mais de um dependente afirma advogado
Toda vez que uma pessoa falece o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz uma apuração rigorosa de todos os que possuem a qualidade de dependente do finado para fins de concessão de benefícios previdenciários fúnebres. A pensão é sempre rateada entre esposa, companheira, filhos menores de 18 anos ou inválidos de qualquer idade. Há ainda casos especiais como menores sob guarda e pais e mães que dependiam do instituidor.
Segundo o advogado previdenciário Lucas Soares Fontes, o dependente deve ficar atento quanto a qualidade de dependente dos demais, pois não são incomuns casos de simulação e fraudes para a percepção de benefícios tanto nos de valor considerável quanto os benefícios de um salário. Ele afirma que os valores serão rateados entre todos dos dependentes e os valores entre eles rateados de cotas iguais, Quando um depende falece ou perde essa qualidade os valores são novamente rateados entre todos os outros dependentes. O benefício de pensão por morte só é extinto quando inexistentes dependentes para recebê-lo.
No cálculo do valor total a ser rateado aos dependentes é considerado o valor real da remuneração previdenciária da aposentadoria do instituidor. Assim, benefícios assistenciais como LOAS e indenizatórios como auxílio acidente e pensão por morte recebidos por este decorrente de outro vínculo de dependência não entram no cálculo do benefício., Assim é muito comum que o valor da pensão do instituidor seja bem mais baixo do que ele recebia quando em vida.
