STF

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na última semana, dois recursos que buscavam reverter a decisão de março sobre a revisão da vida toda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o julgamento concluído, os segurados não poderão mais optar pela regra mais benéfica para calcular suas aposentadorias, mantendo-se o entendimento que exclui as contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994 do cálculo dos benefícios. Para o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho, a decisão representa mais uma derrota significativa para os aposentados: "Infelizmente, os aposentados têm colecionado sucessivas derrotas no STF. Foi assim também com…
Mais
Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF

Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF

O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (9/8). A operação investiga um suposto esquema envolvendo juízes e advogados para desviar valores de heranças deixadas por pessoas falecidas no Espírito Santo.O ministro Edson Fachin negou o pedido de liminar da defesa de Camatta, que buscava suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que impedia o acesso às provas das investigações. Segundo a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, as diligências ainda estão em andamento e, por isso, os materiais não…
Mais